Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200398406De acordo com a Lei Estadual n. 8.508/06, que dispõe sobre a reorganização da Polícia Civil do Estado do Maranhão e dá o...1457941200398406Ano: 2012Banca: FGVOrganização: PC-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Reorganização da Polícia Civil do Maranhão | Legislação Estadual do MaranhãoDe acordo com a Lei Estadual n. 8.508/06, que dispõe sobre a reorganização da Polícia Civil do Estado do Maranhão e dá outras providências, são princípios institucionais da Polícia Civil, exceto: ADefesa da Cidadania e dos Direitos Humanos. BProbidade. CLegalidade. DRespeito ao Estado Democrático de Direito. EUniversalidade da Cobertura e do Atendimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142477Legislação EstadualA Lei Estadual nº 12.209/2011, que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta...Questão 457941200596646Legislação EstadualA Lei Estadual nº 8.971/2004 dispõe sobre o plano de carreira, cargos, vencimentos básicos e o quadro de pessoal dos servidores da Assembleia Legislat...Questão 457941200702157Legislação EstadualDe acordo com as I-21-PM, Instruções para continências, honras, sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar, assinale a afirmativa inco...Questão 457941200760745Legislação EstadualSobre a estrutura e composição do Conselho de Fazenda Estadual (CONSEF), assinale a afirmativa correta.Questão 457941201211532Legislação EstadualDe acordo com a Diretriz PM3-5/02/20 – Programa de Policiamento Comunitário, “a atuação direcionada a localidades específicas, estabelecidas conforme ...Questão 457941201251225Legislação EstadualMaria, servidora pública do Estado de Sergipe, ficou grávida e, com o objetivo de planejar o lapso temporal em que poderia permanecer na companhia do ...Questão 457941201382021Legislação EstadualAssinale a alternativa que contenha as expressões que completam corretamente o texto a seguir.Segundo a legislação do Estado do Rio de Janeiro, o cont...Questão 457941201520934Legislação EstadualJosé ingressou, pela primeira vez, no serviço público, após aprovação em concurso público. Foi regularmente nomeado e tomou posse no cargo efetivo de ...Questão 457941201592699Legislação EstadualAnalise as afirmativas a seguir:I. O ITCD tem como fato gerador a transmissão causa mortis e a doação, a qualquer título, da propriedade ou domínio út...Questão 457941202036630Legislação EstadualXX, Deputado Estadual no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, almejava apresentar projeto de lei sobre determinada temática. Após alent...