Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200398424A progressão funcional vertical e horizontal, de acordo com o plano de carreira dos servidores públicos da educação é ex...1457941200398424Ano: 2024Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Regime Jurídico dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 07/2002A progressão funcional vertical e horizontal, de acordo com o plano de carreira dos servidores públicos da educação é exclusiva dos servidores para:AComissionado;BEfetivo somente; CACT e estável; DEfetivo e estável. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113450Legislação Municipal (Santa Catarina)Tendo por base o disposto na Lei Complementar nº 97/2009 que assinale a alternativa que corresponde ao conceito de servidor público:Questão 457941200323830Legislação Municipal (Santa Catarina)São atribuições de competência da categoria funcional de nutricionista de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 93/2009, as constantes na alterna...Questão 457941200776342Legislação Municipal (Santa Catarina)O Estatuto dos Servidores Públicos, de uma cidade, considera estágio probatório o período de 5 anos de exercício do cargo. Durante este período Rosema...Questão 457941200941755Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto do servidor público são formas de provimento em cargo público, EXCETO:Questão 457941200982890Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme Código Tributário Municipal, a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), nas transmissões compreendidas no Sistema Fina...Questão 457941201051816Legislação Municipal (Santa Catarina)Os documentos que regulamentam as atribuições do professor, são propostas para balizar a legalidade do trabalho pedagógico, no território Nacional, Es...Questão 457941201115404Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 07/2002, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Bombinhas, o servidor habili...Questão 457941201230243Legislação Municipal (Santa Catarina)Avalie as seguintes atribuições e assinale a alterativa que contempla atribuições do técnico em turismo, conforme a Lei Municipal nº 228/2015: I - pes...Questão 457941201370790Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar 07/2002 do município de Bombinhas preceitua que estagio probatório se constitui num período de três anos efetivos de exercício no c...Questão 457941201552982Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 7/2002 (Estatuto do Servidor) prevê que por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica ou politica o servidor não poderá...