No que diz respeito à Lei n.º 14.133/2021, que dispõe sobre as licitações e os contratos administrativos, julgue o item....

À luz da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.A autoridade administrativa tomadora de decisão não se vincula, de nenhum modo, aos elementos probatórios, ...

Determinada pessoa física ou jurídica pode ser considerada como interessada em processo administrativo, ainda que não o tenha iniciado.

À luz do que dispõe a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.O desempenho de competências públicas, ainda que comprovado ato doloso com fim ilícito, afasta...

Julgue o item, relativo ao serviço público. Os serviços públicos, não raramente, têm seus custos superando suas receitas, o que não apenas é admitido,...

A respeito das autarquias, julgue o item.As autarquias são diretamente subordinadas ao chefe do Poder Executivo.

Com base na Lei n. o 14.133/2021, que trata das licitações públicas, julgue o item.Para a aquisição de bens, adotados os critérios de julgamento de me...

É vedada a criação de outras modalidades de licitação além das preexistentes. Assim, entre tais modalidades de licitação, há aquela que será obrigatór...

Acerca dos agentes públicos, julgue o item.O servidor público estável ocupante de cargo efetivo somente poderá perder o cargo por sentença judicial tr...

Com base na Lei no 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item. O diálogo competitivo é uma modalidade de lici...

A portaria de instauração do processo administrativo disciplinar prescinde da exposição detalhada dos fatos a serem apurados.