///
Márcio, domiciliado em Porto Alegre – RS, celebrou um contrato com Fábio, domiciliado em Gramado – RS, relativo a empréstimo a título gratuito da quan...
Em relação aos julgamentos virtuais no âmbito do STF e do STJ, assinale a opção correta.
Diante dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. Caso a referida empresa comprove insuficiência de recursos, o Estado poderá prestar-lhe a...
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.A admissão do incidente de resolução de demandas repetitivas pelo tribunal de justiç...
Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item...
Em uma petição inicial em processo de conhecimento, o autor requereu que sua ação fosse julgada totalmente procedente, para que fosse reconhecida a im...
A respeito do procedimento comum, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). I Para que ocorra a cumulação de pedidos n...
Com relação à ação de improbidade administrativa, à reclamação constitucional e ao mandado de segurança, julgue o próximo item.É incabível a execução ...
Julgue o próximo item, relativo ao ato processual.Ato processual eletrônico pode ser praticado em qualquer horário desde que até as vinte horas do últ...
Julgue o item seguinte, referentes a normas processuais, jurisdição e competência, atos processuais, deveres das partes e tutela provisória no process...