Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200398640Julgue o item subsequente.De acordo com art. 9º da Lei Municipal nº 482/2023, ao gabinete do(a) prefeito(a) de Surubim (...1457941200398640Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei nº 482/2023 - Reestruturação Administrativa de Surubim | Legislação Municipal de SurubimJulgue o item subsequente.De acordo com art. 9º da Lei Municipal nº 482/2023, ao gabinete do(a) prefeito(a) de Surubim (PE) compete cuidar do expediente, planejando, elaborando e organizando a agenda de trabalho do(a) Prefeito(a). AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197113Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a Câmara dos Vereadores terá comissões especiais e permanentes.Questão 457941200235004Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.De acordo com a Lei nº 5.156/2023, de Garanhuns (PE), a estrutura organizacional das Escolas Fundamental Inova em Tempo Inte...Questão 457941200258915Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.O vencimento para o cargo de professor especialista de acordo com a Lei nº 5.156/2023 do município de Garanhuns-PE será de ...Questão 457941200789199Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Conforme estabelecido no parágrafo único do artigo 17 da Lei Orgânica, essa disposição determina o processo de eleição da Mesa ...Questão 457941201051101Legislação Municipal (Pernambuco)Os incentivos fiscais municipais concedidos pela Lei n° 925, de 21 de agosto de 2018, são automaticamente aplicáveis a todas as empresas instaladas no...Questão 457941201284670Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. Conforme estabelecido no parágrafo único do artigo 17 da Lei Orgânica, essa disposição determina o processo de eleição da ...Questão 457941201388579Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 5.156/2023 permite que a atualização do valor da hora-aula e vencimentos dos cargos públicos se faça indepen...Questão 457941201400158Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. O controle externo das atividades remuneradas ou não, relacionadas ao município, é exclusivamente incumbido à Câmara Municipal...Questão 457941201539168Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Quanto à Lei Municipal nº 107, de 02 de agosto de 2018, somente pessoas autorizadas, e com procuração registrada em cartóri...Questão 457941201819574Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. O provimento de qualquer cargo de gestão no âmbito do município de Surubim (PE) deve ocorrer exclusivamente mediante a aprovaç...