Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200398724Assinale a opção correta relativa ao direito processual civil brasileiro.1457941200398724Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Disposições Comuns à Tutela e Curatela | Intervenção de Terceiros | Natureza Jurídica da Ação Judicial | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária | Litisconsórcio | Atuação do Ministério Público | Ação Judicial | Participação de Amicus Curiae | Partes e ProcuradoresAssinale a opção correta relativa ao direito processual civil brasileiro. AÉ defeso ao amicus curiae recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas. BAdmite-se a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito. CA curatela especial é exercida, nos termos da lei, exclusivamente pelo Ministério Público. DNo direito processual civil brasileiro, a pessoa jurídica não tem direito à gratuidade da justiça, independentemente da demonstração de insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios.EO assistente não é considerado litisconsorte da parte principal, ainda que a sentença influa na relação jurídica entre ele e o assistido ou o seu adversário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052676Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com base nas regras que regulamentam os procedimentos especiais no CPC e na legislação extravagante, assinale a opção correta.Questão 457941200260070Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A sentença condenatória de pagar quantia certa proferida pelo juizado especial cível é consideradaQuestão 457941200500193Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Um cidadão brasileiro ajuizou ação popular requerendo a anulação de ato lesivo, praticado por determinado município, ao patrimônio histórico e cultura...Questão 457941200600006Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere a políticas públicas de segurança, políticas sociais e ações comunitárias e proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, julgue o item...Questão 457941200899849Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca da teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.Questão 457941200911274Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Segundo o STJ, o acolhimento de pedido formulado na petição inicial que não conste no tópico relativo aos pedidosQuestão 457941201001651Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), diante da multiplicidade de recursos especiais fundados em idêntica questão de direit...Questão 457941201197180Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Jonas ajuizou demanda contra Mauro postulando a condenação deste ao pagamento de danos morais decorrentes de ofensa feita em uma rede social. O pedido...Questão 457941201366630Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em março de 2018, a empresa S & S ajuizou uma ação de execução de título executivo extrajudicial em face da empresa A & F, objetivando o recebimento d...Questão 457941202051925Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Entre outros objetivos, os juizados especiais cíveis estaduais buscam extrair do processo o máximo de proveito com o mínimo de dispêndio de tempo e en...