Assinale a opção correta relativa ao direito proce...

Q: Assinale a opção correta relativa ao direito processual civil brasileiro.

A) É defeso ao amicus curiae recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas. | B) Admite-se a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito. | C) A curatela especial é exercida, nos termos da lei, exclusivamente pelo Ministério Público. | D) No direito processual civil brasileiro, a pessoa jurídica não tem direito à gratuidade da justiça, independentemente da demonstração de insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. | E) O assistente não é considerado litisconsorte da parte principal, ainda que a sentença influa na relação jurídica entre ele e o assistido ou o seu adversário.

457941200398724

Assinale a opção correta relativa ao direito processual civil brasileiro.

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Assinale a opção correta relativa ao direito processual civil brasi...

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