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Estaremos diante de um tributo direto quando o contribuinte de direito (eleito pela lei como responsável legal pelo recolhimento do tributo) é também ...
Assinale a alternativa que representa a sigla “ITR”.
Sobre os sujeitos da obrigação tributária, assinale a alternativa incorreta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. II. As ci...
De acordo com o Código Tributário Municipal, Lei nº 338/2001, assinale a alternativa incorreta.
Conforme disposto na Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 - Fato Gerador, assinale a alternativa incorreta.
Conforme disposto na Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 - Taxas, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Quando se trata deste ...
Conforme disposto na Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966, Título II – Obrigação Tributária, Capítulo I – Disposições Gerais, analise as assertivas ...
Conforme disposto no Código Tributário Nacional – Taxas, assinale a alternativa incorreta.
Acerca do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, e com fulcro na Lei Municipal nº 668/1994, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o...