Acerca de controles internos aplicáveis para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrori...

Considerando que Carlo, maior e capaz, compartilhe com Carla, sua parceira eventual, substância entorpecente que traga consigo para uso pessoal, julgu...

Com base no que dispõe a CF acerca do direito penal, julgue os itens seguintes.A titularidade do MP na ação penal pública é excepcionalizada pela ação...

Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir.A culpa imprópria ocorre nas hipóteses de descriminantes putativas em que o agente, em virtude de ...

Se uma pessoa praticar vias de fato contra alguém, sem que o fato constitua crime, ela terá cometido contravenção penal. Entretanto, segundo a Lei das...

Julgue o próximo item, relativo ao instituto da tentativa.Crime culposo não admite tentativa.

Considere que Adolfo, querendo apoderar-se de bens existentes no interior de uma casa habitada, tenha adentrado o local e subtraído telas de LCD e for...

Em relação aos elementos do crime, assinale a opção correta.

Com base na jurisprudência do STJ e nas disposições legais acerca de causas extintivas da punibilidade, assinale a opção correta.

Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou ...

De acordo com o entendimento doutrinário majoritário a respeito da aplicação da lei temporária, julgue o item a seguir. Cessada a criminalização do ti...