Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200399230Dentre os conceitos gerais relativos a urbanismo e meio ambiente listados a seguir, considerando-se as definições utiliz...1457941200399230Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos CamposDentre os conceitos gerais relativos a urbanismo e meio ambiente listados a seguir, considerando-se as definições utilizadas na legislação urbanística do município de São Jose dos Campos, está correto:AMedidas Mitigadoras: são ações com objetivo de reduzir o impacto causado pela implantação de empreendimentos.BCiclofaixa: pista destinada à circulação de bicicletas, separada fisicamente do tráfego comum.CTaxa de Permeabilidade: índice pelo qual a área do lote deve ser multiplicada para se obter a máxima área de projeção horizontal da edificação permitida no lote.DParques Ecológicos: áreas de posse e de domínio públicos ou privados, ao longo de corpos d’água, em toda sua extensão, que visam garantir a qualidade ambiental dos fundos de vale, podendo conter outras unidades de conservação dentro de sua área de abrangência.EImpacto ambiental: repercussão significativa ou interferência que constitua impacto no sistema viário, ou impacto na infraestrutura urbana, causado por um empreendimento ou atividade, em decorrência de seu uso ou porte, que provoque a deterioração das condições de qualidade de vida da população vizinha.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200290641Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Municipal n° 12.392/2005, é responsável solidário pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer NaturezaQuestão 457941200578373Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar nº 213, de 07 de novembro de 2018, assinale a alternativa correta.Questão 457941200581232Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental aplicou a penalidade de multa à Irene, mas ela deseja recorrer da decisão. Com base no disposto ...Questão 457941200969187Legislação Municipal (São Paulo)Desde 2008, a Lei Orgânica do Município de São Paulo exige do prefeito eleito a apresentação do Programa de Metas, relacionando os objetivos estratégi...Questão 457941201033606Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao processo de readaptação dos integrantes do magistério público municipal, de acordo com a Lei Complementar nº 177/2011, do município de ...Questão 457941201253335Legislação Municipal (São Paulo)O Município de Guararapes efetuou o lançamento dos seguintes tributos sobre um bem imóvel de propriedade de uma igreja: i) imposto sobre a propriedade...Questão 457941201296978Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do contribuinte facultativo, conforme dispõe a Lei Complementar n° 215/2008, de Barueri, é correto afirmar queQuestão 457941201438245Legislação Municipal (São Paulo)A respeito de lei municipal que extingue gratificação de caráter geral, é correto afirmar que se trata de normaQuestão 457941201509022Legislação Municipal (São Paulo)O Conselho Municipal de Saúde, segundo a Lei Orgânica do Município de Guarulhos,Questão 457941201847567Legislação Municipal (São Paulo)O salário-maternidade é devido, conforme estabelece a Lei Complementar n° 215/2008, do Município de Barueri, à segurada que adotar ou obtiver guarda j...