A lei 8.080/90 dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização
e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências. Sobre essa legislação, assinale a alternativa
CORRETA.
A A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único
de Saúde (SUS).
B Dizem respeito também à saúde as ações que se destinam
a garantir às pessoas e à coletividade apenas condições de
bem-estar físico.
C Os níveis de saúde expressam a organização social e
econômica do País, tendo a saúde como único determinante
e condicionante.
D O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por
órgãos e instituições privadas e públicas federais, estaduais
e municipais, da Administração direta e indireta e das
fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema
Único de Saúde (SUS).
E Estão incluídas no disposto neste artigo as instituições
públicas federais, estaduais e municipais de controle de
qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos,
inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos
para saúde.