Sobre as contribuições de melhoria, é correto afirmar, com base no ...

Com base no Código Tributário Nacional, é correto afirmar sobre o imposto predial e territorial urbano que

Segundo a Constituição, em relação ao imposto municipal sobre serviços de qualquer natureza, compete

De acordo com as normas básicas da legislação tributária, a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária é considerada como

Estabelece a Constituição Federal que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, em razão do exercício do poder ...

De acordo com os termos expressos no Código Tributário Nacional, o sujeito passivo que, sem revestir a qualidade de contribuinte, é obrigado ao pagame...

Adriano foi autuado por ter omitido determinada operação na escrituração fiscal de certo tributo, cuja legislação, na época da prática da infração, pr...