De acordo com o Código de Processo Penal, se for arguida a suspeiçã...

Question 1

De acordo com o Código de Processo Penal, se for arguida a suspeiçã...

📅 2016🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Direito Processual Penal

#Suspeição e Impedimento#Questões e Processos Incidentes

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Suspeição e Impedimento, Questões e Processos Incidentes.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200399424

Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes

De acordo com o Código de Processo Penal, se for arguida a suspeição do órgão do Ministério Público, o juiz, depois de ouvi-lo, decidirá, sem recurso, podendo antes admitir a produção de provas no prazo de cinco dias.

A

B

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Questão 457941200337692Direito Processual Penal

Conforme Súmula do Supremo Tribunal Federal, é concorrente a legitimidade do ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público, condicionada à repres...

#Denúncia e Queixa-Crime#Processo Penal em Crimes Contra a Honra#Processo Penal

Questão 457941200371178Direito Processual Penal

Não se admitirá a proposta de aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multas, prevista no Juizado Especial Criminal, apenas no caso de fi...

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Questão 457941200676112Direito Processual Penal

Em face da Lei n. 12.403/2011, o Código de Processo Penal passou a admitir a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa...

#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941200907634Direito Processual Penal

Ao tratar da sentença criminal, prescreve o Código de Processo Penal que, encerrada a instrução probatória, se entender cabível nova definição jurídic...

#Decisão Judicial e Coisa Julgada

Questão 457941200936100Direito Processual Penal

De acordo com o art. 26 da Lei n. 11.340/06, caberá ao Ministério Público, sem prejuízo de outras atribuições, nos casos de violência doméstica e fami...

#Lei Maria da Penha

Questão 457941201327326Direito Processual Penal

Segundo o Código de Processo Penal, a lei processual penal admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica.

#Aplicação da Lei Processual Penal#Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais#Teoria Geral do Processo Penal

Question 2

De acordo com o Código de Processo Penal, se for arguida a suspeiçã...

📅 2016🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Direito Processual Penal

#Suspeição e Impedimento#Questões e Processos Incidentes

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Suspeição e Impedimento, Questões e Processos Incidentes.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200399424

Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes

De acordo com o Código de Processo Penal, se for arguida a suspeição do órgão do Ministério Público, o juiz, depois de ouvi-lo, decidirá, sem recurso, podendo antes admitir a produção de provas no prazo de cinco dias.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200337692Direito Processual Penal

Conforme Súmula do Supremo Tribunal Federal, é concorrente a legitimidade do ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público, condicionada à repres...

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Questão 457941200371178Direito Processual Penal

Não se admitirá a proposta de aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multas, prevista no Juizado Especial Criminal, apenas no caso de fi...

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

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Em face da Lei n. 12.403/2011, o Código de Processo Penal passou a admitir a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa...

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Ao tratar da sentença criminal, prescreve o Código de Processo Penal que, encerrada a instrução probatória, se entender cabível nova definição jurídic...

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De acordo com o art. 26 da Lei n. 11.340/06, caberá ao Ministério Público, sem prejuízo de outras atribuições, nos casos de violência doméstica e fami...

#Lei Maria da Penha

Questão 457941201327326Direito Processual Penal

Segundo o Código de Processo Penal, a lei processual penal admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica.

#Aplicação da Lei Processual Penal#Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais#Teoria Geral do Processo Penal