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Tratando-se de procedimento de destituição do poder familiar e adoção, conforme as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertiv...
Sobre a legislação que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei nº ...
De acordo com a Lei n° 8069/90, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É recíproco o di...
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta.
O Princípio X da Declaração Universal dos Direitos das Crianças, que diz respeito ao direito de crescer dentro de um espírito de solidariedade, compre...
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 92, prevê alguns princípios que deverão ser adotados pelas entidades que desenvolvem programas d...
Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, o juiz poderá determinar ao agressor, de imediato, em conjunt...
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...