Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200399962Aceitar petições apresentadas por qualquer pessoa ou grupo de pessoas, que contenham denúncias ou queixas de violação do...1457941200399962Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: SEPLAG-SEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos Humanos | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos HumanosAceitar petições apresentadas por qualquer pessoa ou grupo de pessoas, que contenham denúncias ou queixas de violação do Pacto de São José da Costa Rica por um Estado-Parte, é competência específica da(dos): ACorte do Pacto de São José da Costa Rica. BComissão Interamericana de Direitos Humanos. CCorte Interamericana de Direitos Humanos.DAssembléia de magistrados ad hoc.EJuízes competentes para julgar casos de violação de direitos humanos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160027Direitos HumanosJá, em 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertava para um fenômeno crescente: o de que o crime organizado passa a ser a nova superpotência g...Questão 457941200852072Direitos HumanosCom base nas disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200992771Direitos HumanosConforme preconiza o documento internacional de direitos humanos conhecido como W, a maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência esp...Questão 457941201074156Direitos HumanosSobre o procedimento de internalização dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa corre...Questão 457941201109779Direitos HumanosCom relação às características fundamentais dos direitos humanos, assinale a alternativa que descreve corretamente uma delas.Questão 457941201264271Direitos HumanosDe acordo com os Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil, os Governos têm a obrigação de tornar a educação ...Questão 457941201476343Direitos HumanosSobre “Garantias Judiciais”, a Convenção Americana de Direitos Humanos (“Pacto de San José da Costa Rica”), prevê que toda pessoa acusada de delito te...Questão 457941201492322Direitos HumanosSobre o Conselho Nacional de Direitos Humanos (“CNDH”), assinale a alternativa correta.Questão 457941201625237Direitos HumanosQual das alternativas abaixo descreve corretamente um princípio fundamental dos Direitos Humanos e da cidadania?Questão 457941201986422Direitos HumanosDe acordo com as Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade, o porte e uso de armas pelo pessoal deve ser: