Assinale a opção em que é apresentado o princípio orçamentário segundo o qual nenhuma parcela da receita pode ser reserv...

O Tribunal de Contas de determinado estado recebeu, em 1.º de julho de 2016, representação contra um dos municípios desse estado. Na representação, re...

O prefeito de determinado município brasileiro encaminhou proposta de lei orçamentária anual contendo apenas as receitas e despesas públicas correntes...

As despesas que não resultam em produto específico e não geram contraprestação direta em bens ou serviços são denominadas operações especiais.

a receita prevista e lançada em 2011, porém arrecadada e recolhida em 2012.

No que se refere a convênios e instrumentos congêneres, julgue o item a seguir. Cabe ao ex-governador realizar a prestação de contas final de convênio...

Julgue o item seguinte, relativo à programação e à execução orçamentária e financeira. O acompanhamento da execução orçamentária federal é competência...

Na lei que instituir o PPA constarão despesas de capital e outras delas decorrentes.

A respeito das noções de administração financeira, bem como dos princípios e das diretrizes do orçamento público, julgue os itens a seguir. Os objetiv...

Acerca da receita e despesa pública, julgue os itens que se seguem.O montante previsto para as receitas de operações de crédito não poderá ser superio...

Entre os instrumentos de cooperação financeira da União com entidades ou empresas do setor privado, os únicos que dependem de autorização expressa em ...