Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200400239Caso o fato gerador de um determinado tributo seja ato ou negócio jurídico sujeito a uma condição suspensiva, é correto ...1457941200400239Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação FiscalCaso o fato gerador de um determinado tributo seja ato ou negócio jurídico sujeito a uma condição suspensiva, é correto afirmar que o fato gerador será uma situaçãoAjurídica e considerar-se-á ocorrido desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.Bde fato e considerar-se-á ocorrido desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.Cde fato e reputar-se-á perfeito, acabado e definitivamente constituído desde o momento do implemento da condição.Djurídica e reputar-se-á perfeito, acabado e definitivamente constituído desde o momento do implemento da condição.Ejurídica e reputar-se-á perfeito, acabado e definitivamente constituído desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135409Direito TributárioO tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de uma atuação estatal específica relativa ao contribuinte denomina-seQuestão 457941200205370Direito TributárioDetermina o Código Tributário Nacional que, na sucessão empresarial, o sucessor, continuando a respectiva exploração, responderá pelos tributos relati...Questão 457941200387048Direito TributárioNão podem ser considerados como fontes formais do Direito Tributário:Questão 457941200494308Direito TributárioAssinale a alternativa que se encontra em consonância com Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941200559259Direito TributárioSobre a obrigação tributária, é correto afirmar queQuestão 457941200575041Direito TributárioAssinale a alternativa correta acerca do pagamento como modalidade de extinção do crédito tributário.Questão 457941200967917Direito TributárioLeia o trecho a seguir. “No início do século seguinte, em 1215, na Inglaterra, os barões e os religiosos impuseram a Magna Carta para conter o arbítri...Questão 457941200973288Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional,Questão 457941201258137Direito TributárioEm relação ao imposto sobre transmissão causa mortis e de doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD, é correto afirmar queQuestão 457941201465721Direito TributárioIncide Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre