Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito do Consumidor/
  4. Questão 457941200400483

A DP e o MP de determinado estado da Federação ajuizaram ação coletiva, em face de empresa privada, em que pleiteiam a t...

1

457941200400483
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Ações Coletivas em Defesa do Consumidor | Proteção Jurídica do Consumidor
        A DP e o MP de determinado estado da Federação ajuizaram ação coletiva, em face de empresa privada, em que pleiteiam a tutela de direitos individuais indisponíveis e homogêneos de consumidores economicamente necessitados.

Com base nessa situação hipotética, nas regras que regem a defesa do consumidor em juízo e na jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir.

Ao receber a petição inicial, o juiz pode determinar a suspensão das ações individuais pendentes que tenham seu objeto também tutelado pela ação coletiva.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200762182Direito do Consumidor

A nulidade de uma cláusula contratual abusiva não invalida o contrato como um todo, exceto quando de sua ausência, apesar dos esforços de integração, ...

#Cláusulas Abusivas em Contratos#Direito Contratual do Consumidor
Questão 457941200816432Direito do Consumidor

A respeito dos princípios gerais do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do seu campo de aplicação, julgue o item a seguir.Na hipótese de conflito e...

#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Questão 457941200919782Direito do Consumidor

A condição de consumidor exige a destinação final fática e econômica do bem ou do serviço, mas a presunção de vulnerabilidade do consumidor dá margem ...

#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Parte Consumidora#Componentes da Relação de Consumo#Equiparado a Consumidor
Questão 457941201042705Direito do Consumidor

Entende-se por serviço qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, desde que disponibilizada mediante remuneração direta, incluindo-se as de n...

#Componentes da Relação de Consumo#Prestação de Serviço
Questão 457941201204532Direito do Consumidor

Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, os pressupostos para a responsabilidade civil do fornecedor por fato do produto incluemI a c...

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto
Questão 457941201587921Direito do Consumidor

Caso se comprove, em ação consumerista, que uma empresa tenha agido com abuso de direito em detrimento de certo grupo de consumidores, o juiz poderá d...

#Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Questão 457941201688806Direito do Consumidor

A respeito da prescrição e da decadência nas relações de consumo, assinale a opção correta.

#Prescrição e Decadência
Questão 457941201855262Direito do Consumidor

No que se refere à defesa do consumidor em juízo e às ações individuais e coletivas para tutela do consumidor, assinale a opção correta de acordo com ...

#Tutela Jurídica do Consumidor#Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica#Proteção Jurídica do Consumidor
Questão 457941201928097Direito do Consumidor

Com base no Estatuto do Idoso, no CDC e no entendimento do STJ acerca dos tópicos abarcados por esses dois diplomas legais, assinale a opção correta.

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Legitimidade Processual#Direito à Informação#Tutela Jurídica do Consumidor#Práticas de Comércio#Responsabilidade Civil por Vício do Produto#Proteção Jurídica do Consumidor#Gestão de Dados de Consumidores#Direitos Fundamentais do Consumidor#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço
Questão 457941201940759Direito do Consumidor

Considerando os conceitos de consumidor e fornecedor, a relação consumerista e a prestação de serviços públicos, julgue o item que se segue. Consumido...

#Componentes da Relação de Consumo#Parte Consumidora

Continue estudando

Mais questões de Direito do ConsumidorQuestões sobre Ações Coletivas em Defesa do ConsumidorQuestões do CESPE / CEBRASPE