Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200400530

A respeito do processo tributário, julgue o item.O ajuizamento de m...

📅 2023🏢 Ibest🎯 Prefeitura de Alexânia - GO📚 Direito Tributário
#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Medida Provisória Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Ibest no concurso para Prefeitura de Alexânia - GO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Procedimentos Fiscais e Processos Tributários, Medida Provisória Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200400530
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Medida Provisória Fiscal

A respeito do processo tributário, julgue o item.


O ajuizamento de medida cautelar fiscal é prerrogativa do órgão fazendário, cabível nas hipóteses em que o devedor ingresse com ação antiexacional capaz de dificultar o recebimento do crédito tributário.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200513136Direito Tributário

Uma empresa atuante no comércio de bebidas sonegou o ICMS, omitindo de forma dolosa do Fisco Estadual suas operações comerciais com o objetivo de evit...

#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário#Tipos de Lançamento Tributário
Questão 457941200630783Direito Tributário

Com base nas normas e nos princípios gerais do direito tributário, julgue o item.A competência tributária é característica que se relaciona à figura d...

#Fundamentos e Atributos#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Poder Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941201045147Direito Tributário

Julgue o item acerca da Lei nº 6.830/1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.A produção de provas pela Fazenda P...

#Cobrança Judicial de Tributos#Normas Gerais sobre Dívida Ativa#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Gestão Tributária
Questão 457941201194543Direito Tributário

A Constituição Federal de 1988 previu, em seu artigo 24, inciso I, a competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar...

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941201441950Direito Tributário

Com base nas normas e nos princípios gerais do direito tributário, julgue o item.Pelo princípio da Pecunia non olet, o Estado não poderá cobrar tribut...

#Princípios Tributários Diversos#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201541917Direito Tributário

A relação jurídico-tributária é formada por dois polos: um que tem o dever de pagar o tributo e outro a quem compete receber o pagamento. Acerca dos s...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Procedimentos Fiscais e Processos TributáriosQuestões do Ibest