Com base na análise da culpabilidade, assinale a o...

Q: Com base na análise da culpabilidade, assinale a opção correta.

A) A embriaguez completa e preordenada isenta o réu de pena, por constituir causa legal de exclusão da culpabilidade. | B) O erro mandamental exclui a culpabilidade, se inescusável, uma vez que não se pode exigir conduta diversa do agente que não tem o necessário discernimento para ato. | C) Exclui-se a culpabilidade do agente que, em virtude de perturbação da saúde mental, não tenha sido inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar conforme o direito. | D) Incorre em erro de validade o agente que pratica um fato proibido, supondo acreditar que o STF tenha declarado a inconstitucionalidade de uma lei penal incriminadora. | E) Segundo a teoria finalista de crime, a exigibilidade de conduta diversa é um elemento subjetivo da culpabilidade, que deve ser analisado, diante do caso concreto, com base na hipótese de o agente poder agir em conformidade com o direito.

457941200400728

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Fundamentos da Culpabilidade

Com base na análise da culpabilidade, assinale a opção correta.

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Com base na análise da culpabilidade, assinale a opção correta.

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Com base na análise da culpabilidade, assinale a opção correta.

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