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Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item que se segue.Não há crime de ameaça quando o agente promete um mal injusto e grave contra pessoas abs...
Considere que Antônio, com a intenção de provocar lesões corporais, tenha agredido José com uma barra de ferro, sendo comprovado que José veio a falec...
Em relação à Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei n.º 9.613/1998), assinale a opção correta.
Suponha que um indivíduo tenha provocado lesão na filha de um policial penal estadual, em razão da função pública exercida pelo pai da vítima. Nessa h...
Considerando os crimes contra a administração pública, julgue o item subsecutivo. O crime de condescendência criminosa é classificado como omissivo pr...
A respeito das teorias da culpabilidade, julgue os itens que se seguem.Segundo a teoria psicológica da culpabilidade, o dolo e a culpa fazem parte da ...
Claus, servidor público de uma secretaria de fazenda, estava sozinho em seu departamento de trabalho, ao final do expediente, quando um cidadão dirigi...
Tendo como base as disposições estabelecidas na Lei n.º 10.826/2003 e a jurisprudência do STJ e do STF acerca da matéria, assinale a opção correta.
Em casos de fuga ou de revogação do livramento condicional, a prescrição da pretensão executória é regulada pelo tempo remanescente da pena.
Um delegado de polícia, por desleixo e mera indolência, omitiu-se na apuração de diversas ocorrências policiais sob sua responsabilidade, não cumprind...