Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200400800João, 50 anos, possui longa carreira de trabalho, tendo transitado entre a iniciativa privada e o serviço público em dif...1457941200400800Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Sistemas de Previdência SocialJoão, 50 anos, possui longa carreira de trabalho, tendo transitado entre a iniciativa privada e o serviço público em diferentes momentos. Sobre a situação de João, é correto afirmar que: AEmbora a Constituição não preveja em seu texto a possibilidade de contagem recíproca, tal direito decorre de entendimento jurisprudencial consolidado dos Tribunais Superiores.BA Constituição não permite a contagem recíproca do tempo de contribuição entre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de diferentes entes para fins de aposentadoria.CA despeito de a Constituição permitir a contagem recíproca de tempo de contribuição, veda a compensação financeira entre regimes.DA Constituição permite a contagem recíproca do tempo de contribuição entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para fins de aposentadoria, e, destes entre si, observada a compensação financeira, de acordo com os critérios estabelecidos em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002505Direito PrevidenciárioJoão, servidor do INSS, e Carlos, seu conhecido, elaboraram um plano para obter, indevidamente, benefícios previdenciários. João inseriu informações f...Questão 457941200104666Direito PrevidenciárioA LOAS define que a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos s...Questão 457941200572995Direito PrevidenciárioEm um seminário direcionado a entidades gestoras de previdência social, um palestrante abordou as mudanças promovidas pela Emenda Constitucional nº 13...Questão 457941200671759Direito PrevidenciárioBráulio, hipoteticamente, é encarregado do Setor de Recursos Humanos da Hemobrás. Foi questionado por um recém-contratado sobre os eventuais descontos...Questão 457941200781301Direito PrevidenciárioDeterminado empregado beneficiário da Previdência Social, que cumpriu doze meses de carência, foi recolhido à prisão em regime semiaberto. De acordo c...Questão 457941200968396Direito PrevidenciárioO Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores titulares de cargos efetivos tem caráter contributivo e solidário, mediante contribuição ...Questão 457941201222100Direito PrevidenciárioO federalismo consiste em uma forma de Estado na qual se reconhece a necessidade de dividir os poderes entre o governo central e os governos regionais...Questão 457941201345508Direito PrevidenciárioMaria se dedica, durante toda a sua vida laboral, à rede pública de ensino de Niterói, ela acumula dois cargos municipais efetivos de professora, com ...Questão 457941201352738Direito PrevidenciárioA respeito da previdência social e suas perspectivas, analise as afirmativas a seguir. I. A cobertura previdenciária, tanto dos trabalhadores economic...Questão 457941201499560Direito PrevidenciárioEm 1988, a Constituição Federal instituiu sistema de seguridade social integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinada...