Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200400802De acordo com o artigo 32 da Lei nº 12.852/13 – Estatuto da Juventude, analise as alternativas e assinale a CORRETA:No s...1457941200400802Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Cabedelo - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013)De acordo com o artigo 32 da Lei nº 12.852/13 – Estatuto da Juventude, analise as alternativas e assinale a CORRETA:No sistema de transporte coletivo interestadual, observar-se-á, nos termos da legislação específica: AA reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda e a reserva de 1 (uma) vaga por veículo com desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os jovens de baixa renda, a serem utilizadas após esgotadas as vagas previstas no inciso I deste artigo.BA reserva de 1(uma) vaga gratuita por veículo para jovens de baixa renda e a reserva de 2 (duas) vagas por veículo com desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os jovens de baixa renda, a serem utilizadas após esgotadas as vagas previstas no inciso I deste artigo.CA reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda e a reserva de 2 (duas) vagas por veículo com desconto de 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os jovens de baixa renda, a serem utilizadas após esgotadas as vagas previstas no inciso I deste artigo.DA reserva de 1 (uma) vaga gratuita por veículo para jovens de baixa renda e a reserva de 1 (uma) vaga por veículo com desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os jovens de baixa renda, a serem utilizadas após esgotadas as vagas previstas no inciso I deste artigo.EA reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda e a reserva de 2 (duas) vagas por veículo com desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os jovens de baixa renda, a serem utilizadas após esgotadas as vagas previstas no inciso I deste artigo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046350Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 4º, “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar...Questão 457941200083737Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a Lei nº 8.069, sancionada em 13 de julho de 1990, e tem como objetivo principal a proteção integral e ...Questão 457941200234994Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adoção é o ato pelo qual se cria um vínculo de filiação, até então inexistente, em que não há laço natural (genético). Para que uma adoção se concreti...Questão 457941200448092Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº. 8069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente, preceitua que, verificada a prática de ato infracional, a autoridade ...Questão 457941200906622Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 7º da Lei nº 12.852/13, Estatuto da Juventude, Do Direito à Educação, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941200974108Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 56 estabelece que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comuni...Questão 457941201031517Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base nos direitos à liberdade, ao respeito e à dignidade garantidos às crianças e aos adolescentes pela Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa ...Questão 457941201066217Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o art. 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “a guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adol...Questão 457941201847275Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da internação, assinale a opção CORRETA, segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.Questão 457941202025246Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adoles...