Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200400951Nos casos de ações penais em curso, alcançadas por sucessão de lei nova que acarrete observância do princípio da continu...1457941200400951Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no TempoNos casos de ações penais em curso, alcançadas por sucessão de lei nova que acarrete observância do princípio da continuidade normativo-típica, a denúncia ou queixa deverá:Aser retificada;Bser rerratificada;Cser ratificada;Dprosseguir sem alterações.Eser extinta; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200605035Direito PenalLuísa, servidora pública, com intuito de comprometer a credibilidade de concurso público, permitiu que terceiros não autorizados tivessem acesso a seu...Questão 457941200808977Direito PenalNo tocante ao erro na teoria do crime, é correto afirmar que:Questão 457941200878557Direito PenalVander planejava fazer uma viagem de férias no final do ano pelo litoral do Nordeste. Assim, juntou suas economias e comprou um carro usado para dirig...Questão 457941201144921Direito PenalCom relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201250122Direito PenalEm relação aos delitos patrimoniais praticados por sobrinho contra tio, é correto afirmar que:Questão 457941201285396Direito PenalCom relação ao prazo para a conclusão do inquérito policial instaurado para apurar a prática do crime de tráfico de entorpecentes, de acordo com a Lei...Questão 457941201329913Direito PenalSobre o concurso de pessoas, está correto afirmar que a participação de menor importância tem a natureza jurídica deQuestão 457941201397368Direito PenalO Sistema Nacional de Armas – SINARM tem por finalidade manter cadastro geral, integrado e permanente das armas de fogo importadas, produzidas e vendi...Questão 457941201651288Direito PenalJoão, servidor público da Secretaria de Fazenda do Estado Alfa, no exercício da função, de forma dolosa, livre e consciente, exigiu tributo que sabia ...Questão 457941202004296Direito PenalManoela, com intenção de matar, efetuou um disparo de arma de fogo em face de Júlio, no dia 01/06/2024. Júlio foi atingido, com gravidade, e foi levad...