Julgue o item subsequente, relativos à prescrição, de acordo com a Decisão Normativa n.º 5/2021 do TCDF.O curso da presc...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente. Ainda que o Poder Judiciário considere que não tenham sido respeitadas as regras do ...

Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.Nos processos que tramitam no TCDF, será considerada válida a comunicação comprovadament...

Acerca da possibilidade de adoção de medidas cautelares pelo TCM/PA, julgue os itens que se seguem. I No curso da adoção de medida cautelar monocratic...

Além dos conselheiros, o TCE/MG compõe-se de quatro auditores que substituem os conselheiros em caso de ausência e impedimentos destes últimos. A esse...

Na hipótese de o Senado Federal solicitar ao TCU exame de matéria sobre a exploração de petróleo na camada do pré-sal, devido ao interesse da União, c...

Tendo como referência as legislações federal e estadual, a Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCE/PA, julgue o item subsequente.É prerrogativa do T...

Julgue o item que se segue à luz da Lei Orgânica do TCE/SC (Lei Complementar Estadual nº. 202/2000).Compete ao TCE/SC fiscalizar as contas de empresas...

Com base nos dispositivos da LO/TCDF, julgue os itens seguintes. Cabe ao presidente da CLDF dar posse ao presidente do TCDF.

Julgue o próximo item, relativo ao Regimento Interno do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC), conforme Portaria n.º 48/20...

Relativamente aos instrumentos utilizados nos processos de fiscalização desenvolvidos pelo TCU, julgue o próximo item. Para avaliar se a execução de u...