Perante a Lei nº 10.424/02, são estabelecidos, no âmbito do Sistema...

De acordo com o Ministério da Saúde, ______________ é a segunda causa de mortes em crianças menores de 5 anos em todo o mundo. Quase 1 em cada 5 morte...

O saneamento básico inclui os serviços públicos de abastecimento de água, o manejo adequado dos esgotos sanitários, das águas pluviais, dos resíduos s...

Com base no Art. 19-A da Lei 8080/90, as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional...

É correto afirmar que a Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990 dispõe sobre:

Com base, nas informações trazidas pelo Decreto 7508/2011, considere a alternativa incorreta:

O conceito de saúde e doença é complexo e multifacetado, sendo influenciado por uma série de fatores biológicos, psicológicos, sociais e ambientais. U...