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A respeito da execução penal, instituída pela Lei n.º 7.210/1984, assinale a opção correta.
As causas interruptivas da prescrição incluem o(a)
Em relação ao tempo e ao local do crime, às causas excludentes de ilicitude, ao concurso de pessoas e às penas, bem como aos princípios aplicáveis ao ...
De acordo com a teoria objetivo-material, considera-se Paulo autor do crime de furto e João e Pedro, partícipes.
No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue o próximo item.A jurisprudência dominante admite os crimes de perigo ...
Com relação a grupos vulneráveis quanto à etnia, julgue o item que se segue.Além dos índios, os negros são protegidos pela Lei n.º 7.716, de 1989, que...
Em relação aos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item subsecutivo. Suponha que um cidadão penalmente imputável tenha ofendido dolosament...
A respeito da analogia, assinale a opção correta.
Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.A tentativa imperfeita ocorre quando o agente, por fatores alheios a sua vontade, não ...
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.O crime praticado por Mário contra a moça admite a extinção da punibilidade pela prescrição...