A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrer...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.É possível que uma pessoa seja...

Com relação às competências do STF, julgue o seguinte item. Compete ao STF, precipuamente, a guarda da CF, cabendo-lhe processar e julgar, originariam...

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perd...

Quanto à Administração Pública e a suas disposições gerais, julgue o item.O prazo de validade dos concursos públicos para a investidura em cargos da A...

Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.A imunidade parlamentar material exige, para proteção, nexo de causalidade com o exercício do man...

Julgue o item quanto à nacionalidade na Constituição Federal de 1988. O cargo de senador da República é privativo de brasileiro nato.

A expressão “direitos fundamentais” surgiu na França, durante o movimento político e cultural que originou a Declaração Universal dos Direitos do Home...

Quanto aos princípios fundamentais da Administração Pública, julgue o item .A obediência stricto sensu à letra da lei é um imperativo da Administração...

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.Somente pelo voto da totalidade de seus membros ou dos membr...

A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.