///
Durante uma partida de futebol amadora, Tício e Caio se desentendem acirradamente. Em um momento de fúria, Tício empurra Caio, que cai e bate a cabeça...
Em uma noite chuvosa, no município de Alfa (Estado Beta), um indivíduo, com a intenção de subtrair objetos de valor de uma residência, arromba a porta...
Um cidadão, sem antecedentes criminais e residente em área urbana com altos índices de criminalidade, adquire legalmente uma arma de fogo de uso permi...
A Lei 8.072/90 (Crimes Hediondos) trouxe a definição do termo proposto pelo legislador constituinte, como se vê no artigo 5º, inciso XLIII, da Constit...
Robson, brasileiro que residia temporariamente na França, praticou em território francês delito de tentativa de homicídio contra Rodrigo, também brasi...
No dia 20/12/2021, os meios de comunicação noticiaram a conduta de um homem que, aproveitando-se de que o transporte público estava cheio e que estava...
Em relação às inovações introduzidas recentemente na Lei 7.716/89, analise as afirmativas a seguir: I. Os crimes previstos na lei terão as penas aumen...
Tício, funcionário público, praticou crime de peculato. Tício agiu em conjunto com Mévio, que, embora não fosse funcionário público, sabia da condição...
Desesperada e sem condições financeiras, uma mulher grávida solicita a uma pessoa que não é médica que realize um procedimento para interromper sua gr...
Em relação ao crime de curandeirismo, é correto afirmar que ele se tipifica I. prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substân...