De acordo com a Lei 13.869/19, os crimes nela previstos são de ação...

Durante uma partida de futebol amadora, Tício e Caio se desentendem acirradamente. Em um momento de fúria, Tício empurra Caio, que cai e bate a cabeça...

Um cidadão, sem antecedentes criminais e residente em área urbana com altos índices de criminalidade, adquire legalmente uma arma de fogo de uso permi...

Robson, brasileiro que residia temporariamente na França, praticou em território francês delito de tentativa de homicídio contra Rodrigo, também brasi...

Em relação às inovações introduzidas recentemente na Lei 7.716/89, analise as afirmativas a seguir: I. Os crimes previstos na lei terão as penas aumen...

Tício, funcionário público, praticou crime de peculato. Tício agiu em conjunto com Mévio, que, embora não fosse funcionário público, sabia da condição...

Desesperada e sem condições financeiras, uma mulher grávida solicita a uma pessoa que não é médica que realize um procedimento para interromper sua gr...