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A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi esboçada principalmente por John Peters Humphrey, contando, também, com a ajuda de várias pessoas de t...
Assinale a alternativa que não descreve um dos princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, a...
O Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, define os eixos orientadores, as diretrizes, os objetivos estratégicos e as ações programáticas da p...
A respeito da política de saúde mental brasileira, podemos identificar a existência da Lei 10.2016, de 6 de abril de 2001, sobre a qual é correto afir...
Ao tratar da forma pela qual se dá a incorporação ao direito positivo brasileiro das normas previstas em tratados de proteção a direitos humanos, a Co...
É correto afirmar sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Assinale a alternativa que indica corretamente o principal instrumento de proteção aos direitos dos menores de 18 anos aprovado pela ONU, mais abrange...
Para os propósitos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: ............................................................
Em relação ao sistema internacional de proteção dos direitos humanos, é correto afrmar:
Assinale a alternativa correta a respeito da incorporação de tratados internacionais no sistema jurídico brasileiro.