A identificação das expressões da questão social que
atravessam as famílias, tal como o afastamento de crianças e adolescentes de seus pais ou responsável, situa-se
para além da lógica familista. Assim é que a garantia do
direito de crianças e adolescentes à convivência familiar
e comunitária não é responsabilidade apenas dos genitores. Ao versar sobre a corresponsabilidade do Estado,
o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos
Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária afirma que cabe a essa instância reconhecer e intervir para assegurar ou restaurar os direitos
ameaçados ou violados. Entre as condições explicitadas
pelo Plano, para que isso ocorra de maneira eficiente e
eficaz está