Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200401628Com base nos direitos e deveres individuais e coletivos e nos direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 198...1457941200401628Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom base nos direitos e deveres individuais e coletivos e nos direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045825Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais, julgue o item.Os direitos sociais são qualificados como de segunda geração por se identificarem com a igualdade mater...Questão 457941200240947Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.Compete aos municípios instituir impostos sobre a proprie...Questão 457941200497496Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.° , que todo...Questão 457941200700723Direito ConstitucionalConsiderando as questões relativas à nacionalidade na CF/1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200722727Direito ConstitucionalO art. 5.º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco direitos fundamentais básicos, sendo os demais direitos presentes em seus incisos desdobramen...Questão 457941200989496Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e dos direitos de nacionalidade, julgue o item. Suponha‐se que Maria seja uma brasileira nata que...Questão 457941201169893Direito ConstitucionalAcerca da Administração Pública, do Estado e da função administrativa, julgue o item subsequente.O Estado brasileiro, organizado sob a forma federativ...Questão 457941201754869Direito ConstitucionalQuanto a direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201758485Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.As interceptações telefônicas somente podem ser autorizadas para fins de investigação policial o...Questão 457941202073947Direito ConstitucionalAcerca da legislação, julgue o item.A inscrição nas entidades de fiscalização profissional é facultativa, visto que, nos termos da Constituição Federa...