Sobre o mandato e normas da Comissão Técnica Nacional
de Biossegurança (CTNBio) e do Certificado de Qualidade
em Biossegurança (CQB), assinale a afirmativa incorreta .
A Após o recebimento do pedido de CQB, a secretaria
executiva da CTNBio tem 30 dias para manifestar-se.
B As organizações públicas e privadas nacionais ou
estrangeiras, para financiar ou patrocinar, ainda que
mediante convênio ou contrato, atividades ou projetos,
deverão exigir dos beneficiados, que funcionem no
território nacional, o CQB.
C O Certificado de Qualidade em Biossegurança é
necessário às entidades nacionais, estrangeiras e,
também às que se dediquem a ensino e pesquisa.
D As normas e disposições relativas às atividades e
projetos relacionados a organismos geneticamente
modificados e derivados, a serem expedidas pela
CTNBio, abrangerão a construção, cultivo, manipulação,
uso, transporte, armazenamento, comercialização,
consumo, liberação e descarte dos mesmos, com vistas,
especialmente à segurança do material e à proteção dos
seres vivos, do meio ambiente e dos interesses políticos
E O mandato dos membros da CTNBio será de três anos.