Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200401933Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde:1457941200401933Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Janiópolis - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde:APortaria de Consolidação GM/MS Nº 1, de 28 de setembro de 2017.BDecreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011.CPortaria Nº 1.604, de 18 de outubro de 2023.DResolução CIT Nº 23, de 17 de agosto de 2017.ELei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193535Direito SanitárioA respeito da Lei n°8.142 de 28/12/1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferênc...Questão 457941200397728Direito SanitárioDe acordo com a legislação sanitária e profissional vigente no Brasil, a atuação do farmacêutico em farmácias e drogarias está regulamentada por diver...Questão 457941200440963Direito SanitárioInstitui diretrizes gerais para o funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE); define as competências da Secretária ...Questão 457941200631435Direito SanitárioConsidere as afirmações a seguir: -I - A portaria 3.088, de 2011, institui a rede de atenção psicossocial no âmbito do SUS. II - O decreto 7.508, de 2...Questão 457941200941155Direito SanitárioDe acordo com os princípios, diretrizes e legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pelas Leis nº 8.080/1990 e 8.142/1990, assinale a ...Questão 457941201019475Direito SanitárioUm farmacêutico aprovado em concurso público assume suas funções em um município de médio porte e é designado para integrar a equipe de gestão da assi...Questão 457941201236113Direito SanitárioAssinale a alternativa abaixo que apresenta um princípio organizativo do SUS:Questão 457941201238791Direito SanitárioA Resolução RDC 216/2004 da ANVISA estabelece que os responsáveis pela manipulação de alimentos sejam comprovadamente submetidos a cursos de capacitaç...Questão 457941201597470Direito SanitárioA Lei que instituiu o Sistema Único de Saúde é a:Questão 457941201701147Direito SanitárioCom referencia a promoção de saúde assinale a alternativa correta: