A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
de 1996, representou um marco histórico para a Educação
Especial no Brasil. Entre as medidas inovadoras e
progressistas da LDB, qual delas se destacou por
inaugurar um novo paradigma educacional, centrado na
participação e no desenvolvimento individual de cada
aluno, independentemente de suas características?
A Reconhecimento do direito à educação para todos os
alunos, com a obrigatoriedade de atendimento
educacional especializado, preferencialmente na rede
regular de ensino, mediante a implementação de
políticas públicas que promovam a inclusão e o
desenvolvimento individual de cada aluno, com foco na
superação de barreiras e na construção de uma
sociedade mais justa e igualitária.
B Definição de um currículo único e padronizado para
todas as escolas, com o intuito de garantir a
homogeneidade do ensino e da aprendizagem,
assegurando a todos os alunos o acesso aos mesmos
conteúdos e conhecimentos, independentemente de
suas origens, necessidades e estilos de aprendizagem,
para que todos tenham as mesmas oportunidades de
sucesso na vida.
C Implementação de um sistema de avaliação único para
todos os alunos, com o objetivo de classificar e
comparar o desempenho individual de cada um, com
base em critérios padronizados e objetivos, visando
identificar as áreas de maior dificuldade e potencial de
cada aluno, para que sejam tomadas medidas de apoio
e acompanhamento individualizado.
D Criação de classes especiais para alunos com
deficiência, visando atender às suas necessidades
específicas em um ambiente segregado e adaptado,
com o objetivo de promover a sua integração social e
profissional, reconhecendo a importância da educação
especializada para o desenvolvimento pleno de suas
capacidades.