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Em ação de cobrança de valor estimado e não irrisório, seu autor, na fase de conhecimento, formulou petição na qual deliberadamente alterou a verdade ...
Nas ações coletivas, a coisa julgada
No que se refere às normas fundamentais do Processo Civil,
Se a petição inicial não preencher os requisitos legais, apresentando defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito e verifi...
Em relação à ordem dos processos no Tribunal:
Em relação à função jurisdicional, é correto afirmar:
Na execução por quantia certa, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Considerando as teses de jurisprudência prevalente publicadas pelo Superior Tribunal de Justiça acerca do processo coletivo, é correto afirmar:
Valdir ajuizou ação de obrigação de fazer e formulou três pedidos cumulativos em face de Giulia. Por entender que um deles mostrava-se incontroverso, ...
Dispõe o CPC que o juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a l...