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Sobre as garantias provisórias de emprego, no âmbito do Direito do Trabalho, é CORRETO afirmar:
De acordo com a legislação trabalhista, é INCORRETO afirmar:
Considerando o sistema legal e o entendimento consolidado do TST sobre jornada de trabalho e controle de jornada de trabalho, assinale a alternativa C...
Em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é garantido intervalo para descanso entre duas jornadas de trabalho. Esse intervalo nor...
Considerando o fenômeno da Terceirização no Direito do Trabalho, é CORRETO afirmar:
Em relação aos contratos de trabalho celebrados com a Administração Pública sem concurso público após a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirma...
Sobre o direito à estabilidade provisória no emprego, considerando a previsão constitucional e legal sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre as determinações constantes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei n. 5.452/1943) quanto aos contratos individuais do trabalho, ...
Acerca das fontes do Direito do Trabalho, é CORRETO afirmar:
Sobre a jornada de trabalho, remuneração e equiparação salarial, assinale a alternativa CORRETA.