Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200402575De acordo com o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do Espírito Santo, Lei Complementar n° 46/...1457941200402575Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores | Legislação Estadual do Espírito SantoDe acordo com o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do Espírito Santo, Lei Complementar n° 46/1994, , a remuneração do servidor público corresponde à( ao ): Avencimento do cargo, acrescido das vantagens pecuniárias estabelecidas em lei. Bsalário com as deduções de impostos e benefícios. Cvalor recebido pelo cargo comissionado. Dprovento recebido mensalmente, de caráter irredutível. Eretribuição pecuniária mensal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118221Legislação EstadualO processo administrativo no âmbito do Estado de Minas Gerais (Lei Estadual n° 14.184/2002) deve ser decidido no prazo de:Questão 457941200291467Legislação EstadualDe acordo com Lei nº 4.821, de 30 de dezembro de 1998, e suas alterações, que institui o Código de Edificações do Município de Vitória e dá outras pro...Questão 457941200475307Legislação EstadualALei Complementar Estadual nº 282/04 unifica e reorganiza, na forma da Constituição Federal e da legislação federal aplicável, o:Questão 457941201143600Legislação EstadualNo âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Vitória – ES, segundo a Lei Orgânica do mesmo município, o processo legislativo NÃO compreende a ela...Questão 457941201268125Legislação EstadualNo que se refere à Lei Estadual nº 13.800/01 que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado de Goiás, é INCORRETOaf...Questão 457941201446348Legislação EstadualConforme o Código de Ética dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo, Decreto nº 1.595-R/2005, os elementos: interesse público, integridade, im...Questão 457941201589218Legislação EstadualSobre o regime jurídico dos servidores civis do estado do Rio de Janeiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201804499Legislação EstadualConstituem instrumentos da Gestão Florestal do Estado de Rondônia , de acordo com o Decreto n" 12.447, de 10 de outubro de 2006, EXCETO:Questão 457941201976505Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 68/92 do Estado de Rondônia constitui um direito do servidor público:Questão 457941202030668Legislação EstadualConforme a Lei Complementar n° 22 de 1994, do Estado do Pará, são atribuições dos delegados de polícia da polícia civil do Estado do Pará: