No que tange ao planejamento educacional, ao plano de ensino
e de aula, a legislação da educação brasileira dispõe que:
I. a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de
duração decenal, com o objetivo de articular o sistema
nacional de educação em regime de colaboração.
II. o plano nacional de educação deverá definir diretrizes,
objetivos, metas e estratégias de implementação para
assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino
em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio
de ações integradas dos poderes públicos das
diferentes esferas federativas.
III. na definição das normas da gestão democrática do
ensino público na educação básica, os sistemas de
ensino, de acordo com as suas peculiaridades, deverão
garantir como um dos princípios a participação de todos
os trabalhadores da educação – profissionais da
educação e corpo técnico-administrativo – na
elaboração do projeto pedagógico da escola.
IV. os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas
comuns e as do seu sistema de ensino, terão, dentre
suas várias incumbências, que elaborar e executar sua
proposta pedagógica; e velar pelo cumprimento do
plano de trabalho de cada docente.
V. os docentes incumbir-se-ão de, dentre outras ações,
participar da elaboração da proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino; e elaborar e cumprir plano
de trabalho, segundo a proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino.
Assinale a alternativa CORRETA.