Conforme o artigo 6º da Lei Orgânica da Assistência Social, a gestã...

A Lei Orgânica da Assistência Social, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, ressalta que são objetivos da assistência social, EXCETO:

De acordo com o Código de Ética do e da Assistente Social, são princípios fundamentais do/a assistente social:

O capítulo IX da Lei 10741/2003 trata do direito à moradia do idoso e assegura que tenham direito à moradia digna, no seio da família natural ou subst...

Ainda sobre a LOAS, analise as afirmativas abaixo e identifique a que configura uma das diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social.

Conforme disposto no Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando for verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente pod...

No que se refere às medidas de proteção à criança e ao adolescente e às medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes, relacione as colunas abaix...

Sobre as penalidades descritas no Código de Ética do e da Assistente Social é CORRETO afirmar que;

Em relação à Lei 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, é CORRETO afirmar que:

Conforme a Lei 8213/91, independem de carência a concessão das seguintes prestações, EXCETO:

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei 8069/90 forem ameaçados ou violados: por a...