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Nas relações de consumo, a violação do dever de qualidade-segurança pelos fornecedores de produtos e serviços é mais gra...

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457941200402832
Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: CRF-RODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de Consumo | Direito Contratual do Consumidor | Prescrição e Decadência
Nas relações de consumo, a violação do dever de qualidade-segurança pelos fornecedores de produtos e serviços é mais grave do que a violação do dever de qualidade-adequação. Nesta hipótese mais grave, o prazo prescricional da pretensão à reparação dos danos decorrentes do acidente de consumo é de:
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Assinale a alternativa correta a respeito da desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor.

#Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Questão 457941200901121Direito do Consumidor

No que diz respeito às excludentes de responsabilidade do fornecedor por fato do produto ou do serviços ,o ônus da provas.

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Direito à Inversão do Ônus da Prova#Direitos Fundamentais do Consumidor#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço
Questão 457941200921286Direito do Consumidor

Em relação aos contratos de consumo, regidos pela Lei n° 8.078/90, é INCORRETO afirmar que:

#Contratos de Consumo#Direito Contratual do Consumidor#Cláusulas Abusivas em Contratos
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Quanto aos direitos dos consumidores preceituados na Lei nº 8.078/1990, estão corretas as seguintes afirmativas:I. Consumidor é somente a pessoa físic...

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Questão 457941201104151Direito do Consumidor

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#Direitos Fundamentais do Consumidor
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Tício adquiriu, em 20 de fevereiro de 2012, uma churrasqueira a gás em uma loja de eletrodomésticos.Ao tentar usar a churrasqueira pela primeira vez, ...

#Prescrição e Decadência
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De acordo com o Código de Defesa do Consumidor:

#Componentes da Relação de Consumo#Parte Fornecedora#Parte Consumidora
Questão 457941201739511Direito do Consumidor

Sobre a cobrança de dívidas, consoante normatização promovida pelo Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:

#Gestão de Cobranças#Práticas de Comércio
Questão 457941201991975Direito do Consumidor

Sobre o conceito legal de consumidor e a sua interpretação, o Superior Tribunal de Justiça:

#Fundamentos do Direito do Consumidor#Interação das Fontes Normativas#Componentes da Relação de Consumo#Parte Consumidora#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

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