Em conformidade com a Lei de Execução Penal, a assistência ao egres...

Assinale a alternativa correta nos termos da Lei de Execução Penal.

No concurso de pessoas, prevê o Código Penal:

No que tange ao concurso de agentes, o Direito Penal brasileiro adotou, como regra, a teoria:

Clécius Almeida induz o adolescente Carlos Sátiro, de dezessete anos de idade, a praticar o delito de roubo tendo como vítima a senhora Sandra Costa. ...

O artigo 3º do Código Penal dispõe: “a lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a de...

Adamásia, no exercício da advocacia, fez inserir falso endereço em documentos processuais de seu cliente. Assim, de modo relevante e intencional, alte...