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Nos termos da Lei nº 14.133/2021, é _________ a licitação para contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário e...
Segundo o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), em licitação que envolva bens ou serviços especiais cujo objeto não seja rotine...
Qual é o princípio da administração pública que estabelece a lei como prioridade nas decisões administrativas?
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que diz respeito a Administração Pública, é correto afirmar que a publicidade do...
Assinale a alternativa que indique formas de provimento de cargo público.
Acerca dos Princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (Art. 37 da Constituição Federal), an...
Consideram-se diretrizes contidas na Lei Federal nº 12.527/2011, EXCETO:
Segundo a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a Administração, observada algumas diretrizes, poderá celebrar contratos...
_______________ é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza ____________ com lici...
Considerando a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos, identifique a modalidade de licitação...