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Idoso, Lei 10741/2003, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivaçã...
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei 10741/2003), as entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso serão fiscalizadas pelos ...
O direito à opção pelo tratamento de saúde de pessoa idosa que não esteja no domínio de suas faculdades mentais deve ser exercido, EXCETO
Com base na Lei 10.741/03, alterada em 2011, considera-se violência contra o idoso
É uma medida específica de proteção ao idoso, prevista na Lei 10.741/03,
No exercício de suas funções, conforme artigo 74º do Estatuto do Idoso, qual profissional terá livre acesso a toda entidade de atendimento ao idoso?
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o Estatuto do Idoso, dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores ...
O Estatuto do Idoso, de acordo com o próprio documento, visa à regulamentação dos direitos assegurados das pessoas consideradas idosas. Essa categoria...
Assinale a alternativa correta conforme o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e part...