///
Em determinada demanda em que contendam A e B sobre um bem imóvel, é correto afirmar que,
Servidor público de determinado estado da Federação, pelo fato de não receber diversas gratificações a que tinha direito, propôs, com a assistência de...
Assinale a opção correta, considerados os dispositivos legais e o entendimento jurisprudencial acerca da ação civil pública.
Em determinada seção do STJ, durante julgamento de recurso especial repetitivo acerca de discussão referente ao custeio de medicamento por plano de sa...
Caso, no curso de uma ação de cobrança, seu autor faleça em decorrência de doença, o processo deverá ser extinto sem resolução do mérito.
Davi ajuizou ação fundada em direito pessoal sobre bem móvel em desfavor de Saulo e de Pedro.Considerando essa situação hipotética, julgue o item a se...
Conforme as regras previstas na Lei n.º 13.140/2015, que trata da mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e da autocomposiçã...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.A ação de reparação de danos materiais deverá ser ajuizada por Túlio na capital paul...
Fato modificativo que surja após a propositura de uma ação, influenciando diretamente o julgamento do mérito,
Acerca dos princípios que orientam o processo civil brasileiro, julgue o item a seguir. A paridade de armas representa a igualdade de tratamento no pr...