Uma paciente alega que foi enganada pelo dentista durante
um tratamento odontológico, onde o paciente teria pago para
que fosse feita uma coroa total em porcelana, mas o material
que estaria fixado no dente seria provisório (acrílico). Foi
pedida a devolução do dinheiro ou que a coroa dentária fosse
trocada, mas o profissional recusou-se. Diante do impasse
técnico e financeiro, a paciente procurou uma delegacia de
polícia e foi encaminhada para exame de corpo de delito.
Chegando ao IML, a paciente constata que o perito
odontolegista que avaliará seu caso é seu primo de terceiro
grau. Considerando o caso hipotético descrito e as
possibilidades de impedimento e suspeição, analise as
afirmativas a seguir:
I. O impedimento para um perito atuar em um caso é de caráter
objetivo enquanto que a suspeição tem relação com o
subjetivismo do perito.
II. No caso em questão, o perito poderia realizar o exame pericial,
sem qualquer conflito legal, pois a previsão legal de
impedimento é para parentes até o segundo grau, em linha
reta ou colateral.
III. A suspeição do perito, neste exemplo, seria cabível caso ele
sentisse que sua imparcialidade estivesse comprometida. Do
contrário, a perícia poderia ser realizada sem qualquer conflito
legal.
É correto o que se afirma: