O Estatuto do Idoso regula os direitos assegurados às pessoas
com idade igual ou superior a sessenta anos. A respeito do
Estatuto do Idoso, assinale a afirmativa INCORRETA.
A Institui que nenhum idoso será objeto de qualquer tipo
de negligência, discriminação, violência, crueldade ou
opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou
omissão, será punido na forma da lei.
B Estabelece que a prevenção e a manutenção da saúde do
idoso serão efetivadas, dentre outros, por meio de atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população
que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover,
inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições
públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente
conveniadas com o Poder Público, nos meios urbano e rural.
C Estabelece que nos currículos mínimos dos diversos níveis
de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao
processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do
idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir
conhecimentos sobre a matéria.
D Estabelece que é obrigação da família e da comunidade
assegurar o idoso, com absoluta prioridade, a efetivação
do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à
cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à
liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência
familiar e comunitária.