Julgue o item subsequente, referente ao Regulamento do Plano de Benefícios da Previdência Complementar do Poder Legislat...

No que diz respeito à incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade no âmbito do regime geral de previdê...

Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item. Período de carência consiste no número mínimo de contribuições mensais indispensáveis pa...

Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item. Para fins de aposentadoria, será assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuiçã...

Camilo e Isabel eram casados e tinham dois filhos menores fruto de sua união. No dia 15/8/2020, Camilo cometeu feminicídio contra Isabel, que era segu...

A publicação, em 1954, do Decreto n.º 35.448, que aprovou o Regulamento Geral dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, é considerada, pela doutrina...

Com relação à evolução histórica e à organização institucional da previdência social, julgue o item a seguir.A Constituição de Weimar, de 1919, foi o ...

A previdência social compreende tanto os regimes públicos — regime geral de previdência social (RGPS) e regime próprio de previdência social (RPPS) — ...

Com base no disposto na IN n.º 971/2009, da Receita Federal do Brasil, julgue o item subsequente, relativo a normas gerais de tributação previdenciári...

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.É vedada a filiação ao RGPS, na q...

Com base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.Os trabalhadores urbanos ...