A Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2008,
estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e
cultura afro-brasileira e indígena no currículo da educação
básica no Brasil. Qual é o principal objetivo da inclusão da
Educação das Relações Étnico-Raciais no âmbito da
educação básica?