Imposto “é o tributo cuja obrigação tem por fato
gerador uma situação independente de qualquer
atividade estatal específica, relativa ao
contribuinte”. Por assim ser, Imposto é o tributo
mais importante incidindo de forma
independente da vontade do contribuinte, ou seja,
compulsoriamente, de forma impositiva.
Taxa é um tributo “que tem como fato gerador o
exercício regulador do poder de polícia, ou a
utilização, efetiva ou potencial, do serviço
público específico e divisível, prestado ao
contribuinte ou posto à sua disposição”. As
Taxas são, comumente no mundo das empresas,
um instrumento tributário muito usado na esfera
estadual e municipal pelos governos, e em
contrapartida para as empresas, cobranças de
taxas de serviços, carteira, administrativas, entre
outras.
Sobre as taxas, atribua:
1. Para esfera Municipal.
2. Para esfera Estadual.
( )TFE – Taxa de Fiscalização de
Estabelecimento.
( )TSI – Taxa de Segurança contra Incêndios.
( )TLIF – Taxa de Localização, Instalação e
Funcionamento.
( )TFA – Taxas de Fiscalização de Anúncios.
( )TJU – Taxa Judiciária.
( )TRLAV – Taxa de Renovação do
Licenciamento Anual do Veículo.
Assinale a alternativa que contém a sequência
CORRETA: