Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200404325Configura crime previsto na Lei nº 10.741/2003 (crimes cometidos contra idosos), a conduta típica de:1457941200404325Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Direito Penal | Direitos Fundamentais do Idoso | Instituições de Atendimento ao Idoso | Direito à Saúde do IdosoConfigura crime previsto na Lei nº 10.741/2003 (crimes cometidos contra idosos), a conduta típica de: Adeixar a entidade de atendimento de cumprir as determinações legais no sentido de comunicar à autoridade competente de saúde toda ocorrência de pessoa idosa com doenças infectocontagiosasBrecusar, retardar ou dificultar atendimento ou deixar de prestar assistência à saúde, sem justa causa, a pessoa idosaCdeixar a entidade de atendimento de cumprir as determinações legais no sentido de proporcionar cuidados à saúde, conforme a necessidade da pessoa idosaDdeixar de cumprir as determinações do Estatuto do Idoso sobre a prioridade no atendimento à pessoa idosaEdeixar o responsável por instituição de longa permanência de comunicar à autoridade competente os casos de crimes contra pessoa idosa de que tiver conhecimentoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060491Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale e alternativa correta.Questão 457941200153102Estatuto da Pessoa IdosaA Lei Federal de nº. 10.741 de 01 de outubro de 2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e, dentre elas vemos a garantia do dir...Questão 457941200160905Estatuto da Pessoa IdosaSegundo preceitua o parágrafo único, inciso I, do artigo 3º do Estatuto do Idoso “é garantido ao idoso o atendimento preferencial e individualizado ju...Questão 457941200305639Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº. 10.741/2003 destaca informações a respeito do acesso a educação, cultura, esporte e lazer da pessoa idosa. Com base em tais aspectos, analis...Questão 457941200308238Estatuto da Pessoa IdosaCom relação ao Estatuto do Idoso (Lei Federal n° 10.741/03), assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200326768Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) foi instituído para regular os direitos assegurados às pessoas com idade ______. Assinale a alternativa q...Questão 457941200376340Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando o que dispõe a Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200399701Estatuto da Pessoa IdosaConfigura crime previsto expressamente no Estatuto do Idoso:Questão 457941200754404Estatuto da Pessoa IdosaCom a instituição do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) foram regulados os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sesse...Questão 457941200807166Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com as disposições contidas no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa incorreta. A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa ido...