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Nos termos da Lei n.° 9.455/97, a pena é aumentada se o crime de tortura for cometido
Sobre o concurso de pessoas e as previsões expressas da legislação penal, assinale a alternativa correta.
Com relação ao arrependimento posterior, é correto afirmar que
Tício, decidido a se matar, mas sem coragem, embebeda-se completamente, tornando-se totalmente incapaz de entendimento. Acreditando que estava na saca...
Figure que em consultório odontológico exista uma pequena copa, onde os dentistas e demais profissionais que ali trabalham realizam suas refeições. Im...
No que diz respeito à contagem de prazo no Código Penal, assinale a alternativa correta.
A respeito da Lei dos Crimes Hediondos, assinale a alternativa correta.
O indivíduo B provocou aborto com o consentimento da gestante, em 01 de fevereiro de 2010, e foi condenado, em 20 de fevereiro de 2013, pela prática d...
“O juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne des...
Determinado indivíduo provoca aborto em gestante. O consentimento da grávida, maior de idade, é obtido mediante fraude. Da ação sobrevém a morte da ge...